O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu o Procedimento Preparatório nº 06.2026.00001059-6 para apurar suspeita de uso indevido da merenda escolar na Escola Municipal Indígena Polo Presidente João Figueiredo, em Miranda.

Segundo o Ministério Público, a irregularidade envolve a retirada de alimentos da merenda escolar para fora das dependências da unidade, sem autorização da direção e sem amparo legal. Conforme o órgão, os alimentos são destinados exclusivamente ao consumo dos alunos matriculados durante o período letivo, e a prática configura uso indevido de patrimônio público.

Em junho, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a participação de mães e responsáveis, para discutir as providências adotadas na apuração dos fatos e na responsabilização dos envolvidos no ocorrido na escola.

Após a reunião, a Secretaria Municipal de Educação fez a leitura de uma cópia da ata escolar na qual o episódio foi registrado e assinada pela equipe gestora da unidade. De acordo com o documento, o fato foi considerado gravíssimo, com possibilidade de abertura de sindicância.

O MPMS seguirá acompanhando a investigação, com o objetivo de reforçar a proteção do patrimônio público. A Secretaria Municipal de Educação tem prazo de 10 dias úteis para encaminhar informações sobre a sindicância ou o processo administrativo, incluindo cópia integral da decisão final, relatório da comissão processante e informações sobre eventual aplicação de penalidade ou arquivamento.

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