A Justiça de Campo Grande absolveu, por inimputabilidade, José Siqueira de Oliveira, de 53 anos, acusado de tentar matar um homem durante uma discussão ocorrida em 26 de agosto de 2025, na rua Antônio Rahe, no bairro Mata do Jacinto, nas dependências da Ceasa.

Conforme a decisão judicial, na ocasião dos fatos, o acusado teria se aproximado da vítima armado com uma arma branca e desferido golpes contra ela. Segundo os autos, a tentativa de homicídio não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado.

Durante a tramitação do processo, foi realizado exame de insanidade mental, que concluiu que José Siqueira de Oliveira era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato em razão de doença mental.

O laudo apontou diagnóstico de CID-10 F31.2, correspondente a transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos.

Com base na perícia, a Justiça entendeu que, embora existam prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, o acusado é inimputável, nos termos do artigo 26 do Código Penal.

Dessa forma, José Siqueira de Oliveira foi absolvido de forma imprópria, com a aplicação de medida de segurança prevista no artigo 96 do Código Penal. A decisão determina que ele seja submetido à medida de segurança na modalidade de tratamento ambulatorial, por tempo indeterminado, com prazo mínimo de dois anos.

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