Justiça Criminal
TJMS nega novo júri e mantém condenação de réu por morte a facadas em Naviraí
Diego Otavio de Oliveira Fonseca foi condenado a 16 anos e 6 meses pela morte de Elton Hammes dos Santos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de Diego Otavio de Oliveira Fonseca pela morte de Elton Hammes dos Santos, de 42 anos, atingido por golpes de faca em Naviraí. A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Contra a condenação, a defesa apresentou apelação, alegando que o veredicto foi manifestamente contrário às provas dos autos, diante da ausência de comprovação da autoria. Entre outras teses defensivas, pediu a anulação do julgamento e a submissão do réu a um novo Tribunal do Júri.
Ao analisar os pedidos, o TJMS decidiu não acolher as alegações da defesa. Conforme o entendimento adotado no julgamento, o Conselho de Sentença teve acesso às declarações conflitantes e aos demais elementos probatórios e, no exercício de sua soberania, acolheu a tese acusatória de que Diego desferiu o golpe de faca que ocasionou a morte da vítima.
O crime
Segundo os dados processuais, o caso ocorreu no dia 9 de junho de 2022, por volta das 22h40, na Rua Artur Pereira da Silva, em via pública, no bairro Vila Nova, em Naviraí. A vítima morreu em decorrência de uma cobrança envolvendo o tráfico de drogas.
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