O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta semana, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. Ele assume a vaga destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a atuação de Toffoli durante sua passagem anterior pela Justiça Eleitoral. “É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, afirmou.

Toffoli retorna ao cargo após dez anos. Entre 2012 e 2016, atuou como ministro titular do TSE e presidiu a Corte entre 2014 e 2016.

Durante o discurso de posse, o ministro ressaltou a importância do voto e da participação democrática. “O efetivo momento em que todo brasileiro, toda brasileira é efetivamente igual, não só diante da lei, mas perante a lei, é no momento de declarar o seu voto, porque o voto de todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, seja ele de qualquer religião, sendo um brasileiro nato e tendo os requisitos da idade e da capacidade eleitoral, é igual”, declarou.

Natural de Marília (SP), Toffoli é graduado em Direito pela USP, foi advogado-geral da União entre 2007 e 2009 e integra o STF desde 2009.

O TSE é composto por sete ministros titulares: três escolhidos entre os membros do STF, dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

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