O Conselho Tutelar Norte de Campo Grande anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), a retomada do atendimento presencial após a Prefeitura disponibilizar dois servidores administrativos para auxiliar no funcionamento da unidade. O atendimento será retomado no período da tarde.

A unidade vinha enfrentando, há mais de um mês, uma grave insuficiência de servidores administrativos. Segundo comunicado divulgado pelo próprio Conselho, a situação já havia sido informada à Administração Municipal diversas vezes, por meio de ofícios, reuniões e outras comunicações institucionais.

O problema afetou diretamente a rotina dos conselheiros, que passaram a assumir tarefas burocráticas necessárias para manter o órgão funcionando. Com isso, parte do tempo que deveria ser dedicada ao atendimento e à proteção de crianças e adolescentes acabou comprometida.

A situação é ainda mais delicada diante do tamanho da área atendida. De acordo com o Conselho Tutelar Norte, a região reúne aproximadamente 58 mil crianças e adolescentes e está entre as unidades com maior demanda de Campo Grande.

Atualmente, mais de 1.500 demandas e procedimentos administrativos estão acumulados. A lista inclui relatórios, demandas encaminhadas por escolas, registros e outras providências que dependem de processamento administrativo.

Servidores são enviados para a unidade

Diante das reivindicações, a Administração Municipal disponibilizou dois servidores administrativos nesta quinta-feira. O Conselho considerou a medida positiva, mas ressaltou que o reforço ainda não é suficiente para solucionar toda a demanda.

Isso porque, além do volume de procedimentos acumulados, a unidade afirma que ainda é necessário garantir uma estrutura administrativa capaz de dar suporte adequado ao trabalho dos conselheiros.

Com a chegada dos dois servidores, o Conselho decidiu retomar o atendimento presencial e informou que continuará com as portas abertas para a população. Casos que envolvam risco, ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes terão prioridade.

Apesar da retomada, o órgão alerta que o déficit estrutural ainda não foi totalmente resolvido.

“Continuaremos de portas abertas para a população. Continuaremos atendendo. Continuaremos protegendo. Continuaremos cumprindo nossa missão institucional”, afirma o comunicado.

O Conselho também destacou que seguirá cobrando do Município as condições necessárias para realizar o trabalho com qualidade e eficiência.

Falta de servidores já havia sido denunciada

No dia 25 de agosto, o JD1 Notícias publicou reportagem sobre a situação enfrentada pelo Conselho Tutelar Norte. Na ocasião, a conselheira Eliane Diniz relatou que a falta de funcionários administrativos vinha sobrecarregando a equipe e atrasando a apuração de situações que poderiam envolver graves violações de direitos.

Entre as demandas estavam ocorrências relacionadas a agressões e até suspeitas de estupro de vulnerável. A conselheira explicou que até mesmo comunicações de faltas escolares precisam ser analisadas com atenção, já que a ausência de uma criança ou adolescente da escola pode estar ligada a problemas mais sérios dentro de casa.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) informou que tinha conhecimento da suspensão temporária dos serviços e que trabalhava para recompor o quadro de servidores administrativos. A pasta também afirmou que estava em articulação com a Secretaria Municipal de Administração e Inovação e citou a existência de um processo seletivo vigente para completar o quadro dos Conselhos Tutelares da Capital.

Agora, com o reforço inicial de dois servidores, o Conselho Tutelar Norte retoma o atendimento presencial, mas mantém a cobrança por uma estrutura capaz de absorver a demanda.

A unidade afirma que não busca privilégios, mas condições mínimas para exercer uma função pública essencial à proteção de crianças e adolescentes. O objetivo, segundo o comunicado, é reduzir o passivo acumulado e garantir atendimento adequado às famílias que procuram o órgão.

“A proteção de crianças e adolescentes não pode esperar”, finaliza o Conselho Tutelar Norte.