O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp, uma linha de financiamento especial voltada a entregadores, mototaxistas, motofretistas e trabalhadores que atuam no transporte de passageiros ou cargas por aplicativos. A iniciativa busca facilitar a compra de veículos novos, aumentar a segurança e a produtividade dos profissionais e incentivar uma mobilidade urbana mais sustentável.

O programa permitirá a aquisição de bicicletas elétricas, motos elétricas, motonetas, ciclomotores e motocicletas flex produzidos ou montados no Brasil. A proposta também pretende renovar a frota utilizada pelos trabalhadores e contribuir para a redução da emissão de poluentes nos centros urbanos.

Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativos há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também estão aptos ao programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para financiar veículos que exigem habilitação, será obrigatória a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A.

Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. O financiamento terá carência de dois meses para o início do pagamento e prazo de até 48 meses para quitação. O seguro prestamista, que ajuda a quitar a dívida em casos de imprevistos graves envolvendo o trabalhador, também poderá ser incluído no financiamento. A operação contará ainda com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para os homens, a taxa de juros será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Já para as mulheres, a taxa será de 11,5% ao ano, ou 0,91% ao mês. Em uma simulação de financiamento de R$ 21 mil, a parcela mensal fica em torno de R$ 552.

Entre os veículos que poderão ser financiados estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas elétricas e veículos autopropelidos elétricos com potência de até 1.000 watts; além de motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts. Todos os veículos deverão ser zero-quilômetro e atender aos critérios de produção nacional ou estar vinculados a projetos de investimento para fabricação no Brasil.

A aprovação do cadastro no programa confirma apenas que o profissional atende aos requisitos exigidos, mas não garante a liberação do crédito. O financiamento dependerá da análise realizada pelas instituições financeiras.

Além do crédito subsidiado, as montadoras poderão oferecer descontos na compra dos veículos. A medida reúne recursos públicos, apoio dos bancos federais e participação da indústria para reduzir o custo final para os trabalhadores e estimular a produção nacional.

Como participar

A adesão será feita pela plataforma oficial gov.br/movebrasil, onde o trabalhador deverá autorizar o compartilhamento de informações necessárias para a verificação dos requisitos do programa. O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira (12), mesma data da publicação da medida provisória, do decreto e da resolução do Fundo de Infraestrutura Social (FIIS) que regulamentam a iniciativa.

Após o cadastro, o profissional será informado se atende às condições para participar do programa. A partir de 13 de julho, aqueles que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras habilitadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.

Linha para empresas

O Move Brasil também terá uma modalidade voltada para empresas, destinada ao financiamento da infraestrutura necessária para motos elétricas, como estações de recarga e pontos de troca de baterias. O objetivo é incentivar soluções mais sustentáveis para a mobilidade urbana, reduzindo a emissão de poluentes e a poluição sonora.

Nessa modalidade, poderão ser financiados equipamentos como baterias, sistemas de recarga e postos de troca, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor do investimento. O programa disponibilizará R$ 70 milhões para essa linha de crédito. As condições definitivas serão regulamentadas por portaria do Ministério da Fazenda.

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