A Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente a falência da Oi nesta terça-feira (25), em mais um capítulo da longa crise financeira da companhia. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que retomou o julgamento dos recursos apresentados por bancos contra a falência decretada em novembro de 2025.

A primeira decisão de falência havia sido tomada pela 7ª Vara Empresarial do Rio, mas acabou suspensa dias depois após recursos apresentados por bancos credores, entre eles Itaú e Bradesco. Com a suspensão, a Oi voltou a ser submetida ao processo de recuperação judicial.

O julgamento dos recursos foi interrompido em junho, após pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior. A análise foi retomada nesta terça-feira e resultou novamente na decretação da falência da empresa.

Na decisão de novembro de 2025, a Justiça havia reconhecido a insolvência técnica e patrimonial do grupo e determinado a continuidade provisória de serviços considerados essenciais, sob gestão judicial.

A situação financeira da companhia, no entanto, continuou se deteriorando. Antes da retomada do julgamento, a Oi informou à Justiça que enfrentava dificuldades para manter as operações depois de encontrar obstáculos na venda de ativos considerados importantes para gerar recursos, entre eles a Oi Soluções e a participação na V.tal.

Crise se arrasta desde 2016

A Oi enfrenta problemas financeiros há quase dez anos. A empresa entrou pela primeira vez em recuperação judicial em 2016, naquele que foi um dos maiores processos do tipo no país. Em 2023, diante da permanência de uma dívida bilionária, a companhia voltou a recorrer à Justiça.

 Desde então, a antiga maior operadora de telefonia da América Latina vendeu parte significativa de seus ativos para tentar reduzir o endividamento e manter as atividades.

 A nova decretação de falência ocorre em meio a uma série de disputas judiciais envolvendo a empresa e seus credores.

Oi questiona atuação de credores

Paralelamente ao processo de falência, a Oi tenta responsabilizar grandes credores pela deterioração financeira da companhia. Neste mês, a Justiça manteve bloqueados créditos da gestora Pimco contra a Oi. A decisão foi tomada pela desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, que negou o pedido da gestora para suspender o arresto.

Oi afirma que fundos ligados à Pimco, à SC Lowy e à Ashmore acumularam posições de credores e acionistas e chegaram a deter, em conjunto, 58,28% do capital da companhia em dezembro de 2024. Segundo a empresa, esses grupos teriam exercido influência sobre a administração e priorizado o pagamento dos bondholders, investidores que detêm títulos de dívida.

A Pimco nega ter controlado a Oi e afirma que os direitos questionados estavam previstos no plano de recuperação judicial aprovado pelos próprios credores. Com a nova decisão, a companhia volta a enfrentar um cenário de falência, enquanto ainda há disputas judiciais e questões relacionadas à continuidade dos serviços e à destinação dos ativos da empresa.