Brasil
STJ julga pedido para que Nardoni e Jatobá voltem ao regime fechado
Recurso questiona progressão de regime do casal condenado pela morte de Isabella Nardoni; julgamento virtual começou nesta quinta-feira (27)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quinta-feira (27) um recurso que pode levar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de volta ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime semiaberto.
Anna Carolina está no semiaberto desde 2023, enquanto Alexandre passou para o mesmo regime em 2024. O recurso questiona as progressões concedidas pela Justiça e aponta possíveis descumprimentos das condições impostas aos dois condenados.
O julgamento acontece em sessão virtual entre esta quinta-feira e 2 de setembro. O processo é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas.
A ação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que cita relatos de moradores de São Paulo e da região de Barueri sobre a circulação do casal em locais e horários que, segundo a entidade, poderiam contrariar as regras estabelecidas para o cumprimento do regime.
Com base nessas alegações, a associação pede a regressão de regime de Alexandre e Anna Carolina para o fechado enquanto as possíveis irregularidades são apuradas. Até o momento, porém, não há decisão determinando o retorno dos dois à prisão em regime fechado.
Defesa aguarda decisão
O advogado Roberto Podval, responsável pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, informou que só irá se manifestar sobre o processo após o encerramento do julgamento no STJ.
A decisão dos ministros deverá indicar se os argumentos apresentados no recurso são suficientes para justificar uma eventual regressão de regime.
Relembre o caso Isabella Nardoni
O assassinato de Isabella Nardoni aconteceu em 29 de março de 2008 e teve grande repercussão em todo o país. A menina, então com 5 anos, morreu após ser jogada da janela do sexto andar do Edifício London, na zona norte de São Paulo, onde o pai, Alexandre Nardoni, morava com Anna Carolina Jatobá, madrasta da criança.
Segundo a investigação e a condenação judicial, Isabella foi agredida antes de ser lançada pela janela. O caso foi tratado pela Justiça como homicídio, e não como uma queda acidental.
Alexandre Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão. Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos pela participação no crime.
Desde a condenação, os dois passaram por diferentes etapas de cumprimento da pena e atualmente vivem juntos em um apartamento na zona norte de São Paulo, sob as condições estabelecidas pelo regime semiaberto.