Menu
Busca segunda, 24 de janeiro de 2022
(67) 99647-9098
Governo - conta energia
Brasil

Sanciona Lei que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais

Crédito suplementar favorece de 12 ministérios

24 novembro 2021 - 12h51Da Redação, com informações da Agência Brasil

O projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões foi sancionado hoje, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o crédito suplementar – previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 35 sancionado pelo presidente – “reforça dotações orçamentárias, possibilitando, dentre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais; a subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando cerca de 14 mil produtores rurais”.

Possibilitará também a execução e a conclusão de mais de 1,6 mil unidades escolares aprovadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e a realização do curso de formação para provimento de 1,5 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF).

“O crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos”, informa a Secretaria-Geral ao acrescentar que, por se tratar de simples remanejamento de dotações, o cumprimento do Teto de Gastos e a obtenção de resultado primário não serão afetados.

Além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o crédito suplementar reforçará os orçamentos dos ministérios da Economia, Educação, Justiça e Segurança Pública, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional e do Turismo e Ministério da Cidadania.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Liderando ranking, média anual de raios no país deve subir de 77,8 para 100 milhões
Brasil
Família de Marília Mendonça autoriza lançamento de feat com Naiara Azevedo
Brasil
Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos e terá novas regras; confira
Brasil
CBF vai exigir vacinação contra Covid dos atletas em competições nacionais
Brasil
Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado
Brasil
Avião que transportava cantor Bruno faz pouso de emergência
Brasil
Menina de 2 anos morre após se afogar em piscina de plástico
Brasil
BBB22: Após vazar vídeo íntimo, polícia pede à Justiça medida protetiva para Natália
Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões
Brasil
Bebê de 21 dias morre após ser atacado por cachorro da família

Mais Lidas

Polícia
Desaparecida há três dias, mulher é encontrada morta dentro de fossa
Polícia
Homem assassinado em fazenda caiu em emboscada de ex-marido da atual namorada
Polícia
Após 24h trabalhando, jovem bate moto em carro e morre na BR-158
Internacional
Arnold Schwarzenegger causa acidente e deixa uma pessoa gravemente ferida