O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar a perfuração irregular de um poço artesiano em Pedro Gomes. A captação de água subterrânea era feita sem autorização em uma propriedade rural do município.

A apuração começou após a Polícia Militar Ambiental aplicar um auto de infração e elaborar laudos de constatação sobre a atividade ilegal. Durante a fiscalização, os militares descobriram que a obra do poço tubular havia sido recém-concluída.

O proprietário do imóvel não apresentou o licenciamento exigido pelos órgãos competentes no momento da vistoria. Diante dos indícios de crime ambiental, a 1ª Promotoria de Justiça decidiu aprofundar os trabalhos para resguardar o aquífero.

O Ministério Público já expediu ofícios ao Imasul e ao Cartório de Registro de Imóveis para levantar informações detalhadas. O investigado também foi notificado para prestar esclarecimentos e avaliar a assinatura de um acordo consensual.

O órgão destaca que a ausência de controle na captação pode comprometer gravemente os recursos hídricos da região. O responsável terá que pagar uma multa administrativa e promover a regularização do local no prazo estipulado.