O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou oficialmente a Unidade Ambiental do Pantanal, criada para ampliar a atuação especializada na proteção do bioma. A estrutura foi lançada durante o Congresso de Precedentes, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Bonito.

A nova unidade atuará nos processos de competência da Vara Regional Especializada em Meio Ambiente e dará apoio às Promotorias de Justiça de municípios abrangidos pelo Pantanal. A proposta é ampliar a integração entre os órgãos e dar maior agilidade e suporte técnico a procedimentos e ações judiciais relacionados a questões ambientais.

A estrutura terá abrangência em Corumbá, Bonito, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim e Nioaque. Segundo o MPMS, os municípios representam mais de 70% da região pantaneira de Mato Grosso do Sul.

À frente da unidade estará a promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, que destacou sua experiência de 13 anos de atuação no Pantanal. Ela afirmou que o objetivo é fortalecer o trabalho conjunto das Promotorias para ampliar a proteção do bioma.

Os trabalhos serão desenvolvidos em integração com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e o Núcleo Ambiental do MPMS, com foco em ações de prevenção, fiscalização e responsabilização por danos ambientais.