A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) garantiu, em nota enviada ao JD1 Notícias, que o 25º Festival de Inverno de Bonito será realizado normalmente entre esta quarta-feira (26) e domingo (30), apesar da decisão judicial envolvendo o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A Fundação esclareceu que a determinação da 2ª Vara da Comarca de Bonito não cancela nem suspende o festival. A restrição estabelecida pela Justiça refere-se exclusivamente à execução pública de músicas, obras lítero-musicais e fonogramas protegidos enquanto não for comprovada a regularização do licenciamento.

A decisão foi proferida em uma ação movida pelo Ecad. Na prática, as apresentações que utilizem obras protegidas dependem da comprovação do pagamento ou do licenciamento dos direitos autorais. Conforme a Fundação, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Bonito estão tomando, em caráter de urgência, as providências administrativas e jurídicas necessárias para resolver a pendência.

“A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e o Município de Bonito atuam dentro dos parâmetros legais, garantindo segurança jurídica à realização do evento e respeito aos direitos dos titulares das obras musicais”, informou a FCMS.

A própria decisão judicial reconhece que as negociações estão em andamento e determina que, assim que o licenciamento for comprovado no processo, a restrição sobre as execuções musicais regularizadas será automaticamente retirada.

Com isso, a abertura oficial permanece marcada para as 20h desta quarta-feira. Antes da cerimônia, o público poderá acompanhar atividades em escolas, roteiros culturais, cortejo pelas ruas e apresentações artísticas. A Praça da Liberdade será um dos principais pontos do evento, que terá música, teatro, dança, artes visuais, literatura, audiovisual, manifestações populares e artesanato.

A programação nacional começa na quinta-feira (27), com o pagodeiro Ferrugem. Na sexta-feira (28), apresentam-se Léo Foguete e a Turma da Boiadeirinha. Seu Jorge sobe ao palco no sábado (29), enquanto a dupla Humberto & Ronaldo encerra o festival no domingo (30).

Programação