O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada na sexta-feira (25) e passa a valer a partir deste domingo (27). Segundo o governo federal, a decisão foi tomada diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A subvenção havia sido criada em meio à alta do petróleo provocada pelo cenário de conflitos no Oriente Médio. Inicialmente, o benefício destinado ao diesel era de R$ 1,12 por litro. Em setembro, foi acrescentada uma nova subvenção de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12. A Petrobras aderiu aos dois programas, que são cumulativos.

O mecanismo funciona por meio de um desconto concedido pelos produtores e importadores de diesel no momento da comercialização. Posteriormente, o governo federal ressarce os agentes habilitados de acordo com as regras do programa. A medida provisória que autorizou a subvenção estabelece que o benefício pode ser prorrogado por períodos de 30 dias, conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.

A decisão ocorre a oito dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Nos últimos dias, o preço internacional do petróleo voltou a superar a marca de US$ 100 por barril, enquanto o Brasil depende de importações para atender parte do consumo de diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 25% do diesel utilizado no país é proveniente do exterior.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (25) que recebeu R$ 2,3 bilhões referentes à subvenção econômica do diesel para o período de 16 a 31 de julho. Com o novo pagamento, o valor acumulado recebido pela estatal nos programas de subvenção ao diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP) chegou a R$ 12,2 bilhões.

A prorrogação não significa que o preço do diesel ficará necessariamente congelado nos postos, já que o valor final também depende de outros componentes da formação do preço. O objetivo declarado pelo governo é reduzir o impacto das oscilações internacionais sobre o mercado doméstico enquanto permanecer o cenário de instabilidade na oferta e nas cotações do petróleo.