Com o objetivo de apresentar conceitos de compras públicas sustentáveis (CPS) e a sua utilização em licitações governamentais a ONU Meio Ambiente e o Sebrae promovem um curso de capacitação direcionado a gestores públicos na próxima quinta-feira (7), na Capital.

Os gestores públicos que participarem entenderão como trabalhar com requisitos socioambientais em editais públicos para aquisição de produtos e serviços; a aplicar a sustentabilidade nas contratações e logísticas públicas; e implementá-las em licitações sustentáveis. Os debates também objetivam sensibilizar os gestores quanto à visão dos órgãos de controle nesse processo, a importância da participação dos pequenos negócios e a relevância dos rótulos, selos e certificações como meios verificadores de sustentabilidade.

Para o diretor de operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro, acompanhar essa nova dinâmica é uma oportunidade tanto para funcionários da administração pública quanto aos pequenos negócios que procuram acesso como fornecedores. “A ONU busca a disseminação de boas práticas mundiais. Trazer o piloto de compras sustentáveis a Mato Grosso do Sul, com a participação da CGU/MS e TCE/MS, é uma oportunidade para que estes gestores contribuam, no futuro, com a implementação de políticas que definam um padrão regional de critérios socioambientais na contratação de bens e serviços pela administração pública local”, afirma.

Segundo Tito, esse é justamente o objetivo do projeto das Nações Unidas para estimular padrões de produção e consumo mais sustentáveis. No Brasil, o SPPEL é desenvolvido em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e, entre os resultados alcançados, já desenvolveu uma série de estudos sobre o tema, promoveu três workshops – um deles internacional – e influenciou na criação de um Grupo de Trabalho (GT) no governo federal sobre compras públicas sustentáveis.

“O SPPEL é um marco para a ONU Meio Ambiente por ser uma importante ferramenta para a difusão do conceito de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental no Brasil. Por meio da oficina são alcançados importantes atores chaves, como as micro e pequenas empresas e gestores públicos locais, que são essenciais para colocar o conceito em prática e dar fôlego à disseminação nacional”, conclui.

O evento tem o apoio da Controladoria Regional da União (CGU/MS) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), e faz parte do projeto “Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental” (do inglês, SPPEL).