A Justiça de Mundo Novo decidiu submeter a júri popular o policial militar aposentado Ubiratan Osorio Lacerda, acusado de assassinar a tiros a vítima Joel Barbosa dos Santos, de 44 anos. O crime ocorreu em 23/11/2025, no bairro Vila Nova.

Na decisão de pronúncia, que encaminha o réu ao julgamento pelo Tribunal do Júri, a juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen destacou que o caso deve ser analisado pelos jurados (Conselho de Sentença), diante da existência de versões conflitantes sobre a dinâmica dos fatos.

Durante as fases em que foi ouvido, o acusado alegou que teria sido recebido pela vítima com xingamentos e socos. Segundo o relato descrito na decisão, Joel teria afirmado que “não tinham nada para conversar”, avançando contra ele novamente. 

O réu afirmou que recuou, sacou o revólver e que a vítima teria dito, “atira”. Em seguida, disse novamente “atira”, momento em que efetuou o disparo, afirmando que Joel estava a cerca de um metro e meio de distância.

Ainda conforme a versão apresentada pelo réu, após o primeiro disparo, a vítima teria corrido e batido contra o portão, que caiu, e ele teria caído ao fundo do imóvel. O acusado declarou ainda ter efetuado mais disparos contra a parede antes de deixar o local. 

Ele relatou que entrou na caminhonete e seguiu até a delegacia, onde informou o ocorrido, entregou a arma e permaneceu detido. O réu afirmou ainda que andava armado por ter trabalhado por cerca de vinte anos na polícia em Mundo Novo, na região de fronteira.

Em outro momento, o acusado sustentou que agiu em legítima defesa, alegando que Joel estaria o agredindo com socos e que a discussão teria relação com areia existente na residência da vítima, imóvel alugado pelo réu. Segundo ele, o inquilino era Joel, que morava no local com a esposa e filhos, sendo que a propriedade pertencia ao acusado.

Para a magistrada, no entanto, há elementos nos autos que indicam a necessidade de análise pelo Conselho de Sentença. A juíza apontou que existem depoimentos no sentido de que os disparos ocorreram de forma súbita, durante a madrugada, logo após o contato inicial entre as partes, além da ausência de comprovação de que a vítima estivesse armada no momento dos fatos, versão sustentada apenas pelo réu.

A decisão também ressalta que a dinâmica descrita indica, em tese, que a vítima foi atingida em contexto de possível surpresa, inclusive na porta de sua residência, o que, segundo a magistrada, é incompatível, ao menos em análise preliminar, com a excludente de ilicitude invocada pela defesa.

A juíza manteve a prisão do réu, com fundamento na garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e conveniência da instrução processual. A data do julgamento ainda não foi definida. 

A designação deverá ocorrer após a preclusão das vias recursais, ocasião em que o processo será incluído em pauta para julgamento pelo rito do Tribunal do Júri.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.