Dourados vai contar com um novo recurso de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Um dispositivo de alerta permitirá que mulheres com medidas protetivas de urgência acionem diretamente a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Dourados (GMD), com o envio da localização em tempo real para a central de atendimento.

A ferramenta faz parte do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), criado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda. O lançamento será realizado nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do MPMS em Dourados.

O sistema será destinado a mulheres residentes na comarca de Dourados que possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A definição das beneficiárias ficará sob responsabilidade do Ministério Público, seguindo critérios estabelecidos para participação no projeto.

De acordo com o diretor da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, o acionamento do dispositivo enviará imediatamente um alerta para a central da corporação, com informações que vão auxiliar na resposta das equipes.

"Vai ser reportado na nossa sala de comando um alerta sonoro, com a foto da mulher, a foto do agressor e a localização dela. Aí a gente manda a viatura", explicou.

Segundo a Guarda Municipal, a ferramenta será um reforço ao trabalho já desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, criando mais um canal de proteção para mulheres em situação de risco. Os demais telefones de emergência e canais institucionais de atendimento continuam disponíveis.

O acordo prevê ainda medidas para garantir o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais das beneficiárias, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O projeto estabelece procedimentos de segurança, comunicação de possíveis incidentes e responsabilização em casos de uso indevido ou vazamento de dados.

A Patrulha Maria da Penha será responsável pela execução operacional da iniciativa dentro da Guarda Municipal. Entre janeiro e junho deste ano, a equipe realizou 904 fiscalizações de medidas protetivas de urgência em Dourados e registrou 35 casos de descumprimento encaminhados às autoridades competentes.

Criada pela Prefeitura em abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 2 mil atendimentos no município, ampliando as ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.