Justiça condena homem a 11 anos de prisão por assassinato em 2014 em Campo Grande

O capataz Leomar Campos Moraes, de 30 anos, foi condenado a 11 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri de Campo Grande nesta sexta-feira (30). Ele foi reconhecido como responsável pelo assassinato de Renato Leal, ocorrido em 30 de agosto de 2014, na rua Caraíba, no bairro Jardim Canguru. A vítima foi morta a tiros, com seis disparos, sendo três nas costas, dois na cabeça e um na mão esquerda.

Segundo a sentença proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, além da pena de reclusão, Leomar terá que pagar 10 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime. O juiz também o condenou pelo porte ilegal de arma de fogo.

O magistrado determinou a prisão imediata do condenado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu este ano, no Recurso Extraordinário (RE) 1235340, Tema 1068, que condenados por júri popular podem começar a cumprir a pena imediatamente após o julgamento, sem ferir o princípio da presunção de inocência.

Além disso, o juiz fixou uma indenização mínima de R$ 10 mil a ser paga aos herdeiros da vítima, a título de danos morais ipso facto, valor que será corrigido monetariamente. Na decisão, o juiz considerou a conduta do réu reprovável, apontando que a forma como o crime foi cometido revela execução sumária. 

Durante o julgamento, os jurados acolheram uma das teses apresentadas pela defesa, a de domínio da violenta emoção, e afastaram a qualificadora da torpeza — inclusive, o afastamento desta qualificadora foi solicitado pela própria promotora de Justiça. Assim, Leomar foi condenado por homicídio privilegiado qualificado apenas pela surpresa.

A motivação do crime teria relação com desentendimentos anteriores entre Leomar e Renato, ligados a um suposto envolvimento amoroso com uma mulher que seria namorada do condenado.

Durante o processo, também foi investigada a participação de Marcos Rodrigues dos Santos. No entanto, o juiz Aluízio Pereira dos Santos afirmou que os elementos do processo não comprovaram o envolvimento de Marcos. Ele negou participação e foi impronunciado pela Justiça, não sendo levado a julgamento junto com Leomar.

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