Inspeção
Corregedoria do TJ vai fiscalizar unidades judiciais e ouvir reclamações em Campo Grande
Trabalhos da Corregedoria ocorrem nos dias 22 e 23 de junho sem suspensão de audiências, prazos ou atendimento ao público
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará, nos dias 22 e 23 de junho, uma correição ordinária em diversas unidades judiciais de Campo Grande. O procedimento será conduzido pelo desembargador corregedor-geral, Ruy Celso Barbosa Florence.
A inspeção abrangerá as Varas de Execução Penal, Tribunal do Júri, Auditoria Militar, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e também unidades ligadas à infância e juventude.
Durante os trabalhos, a população, advogados, jurisdicionados e demais interessados poderão apresentar reclamações, sugestões e pedidos de providências relacionados a eventuais irregularidades, demora na tramitação de processos ou no cumprimento de atos processuais.
As manifestações deverão ser encaminhadas por escrito à Corregedoria-Geral da Justiça por meio do e-mail descorjud@tjms.jus.br. O canal também poderá ser utilizado para agendamento prévio de reuniões.
Conforme o edital, o desembargador estará presencialmente na comarca no dia 23 de junho, às 16h, quando realizará inspeção in loco nas unidades judiciais. Nos dias 22 e 23, um juiz auxiliar da Corregedoria acompanhará os trabalhos no fórum da Capital.
Durante a visita, além do recebimento de reclamações e sugestões, será apresentado o termo preliminar de correição.
O TJMS esclareceu que a realização da correição não provocará suspensão do expediente forense, interrupção dos prazos processuais, cancelamento de audiências ou paralisação do atendimento às partes e advogados.
O corregedor-geral também determinou a ampla divulgação do procedimento. Magistrados das unidades fiscalizadas deverão afixar cópia do edital nos fóruns e encaminhar o documento ao Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), procuradorias, polícias Federal, Civil, Militar e Ambiental, além de autoridades locais.
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