O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, acionou o Superior Tribunal de Justiça com um habeas corpus para tentar deixar a prisão militar onde cumpre preventiva pelo homicídio de Roberto Carlos Mazzini. No pedido, a defesa reclamou que, por ser advogado, ele deveria ser recolhido em "Sala de Estado-Maior" adequada.

Os advogados do ex-gestor sustentaram que a ausência de um espaço condizente com as prerrogativas da categoria justificaria a concessão de prisão domiciliar. Além disso, alegaram razões de saúde, citando uma cardiopatia isquêmica severa que demandaria cuidados contínuos.

Contudo, o ministro relator Og Fernandes negou o recurso nesta terça-feira, dia 30, e manteve a prisão preventiva do político. Sobre a sala especial, o magistrado destacou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não examinou a questão antes, o que inviabiliza a análise pelo STJ por "indevida supressão de instância".

A decisão apontou que a custódia está devidamente fundamentada na gravidade concreta do crime, cometido com violência e premeditação. Conforme laudos periciais citados nos autos, o réu invadiu uma residência armado e efetuou dois disparos contra a vítima, que já estava caída no chão.

O ministro também ratificou o entendimento de que a reincidência do acusado justifica a manutenção da segregação para assegurar a ordem pública. "Maus antecedentes ou ações penais em curso justificam a imposição de segregação cautelar como forma de evitar a reiteração delitiva", citou na decisão.

Quanto ao estado de saúde, o ministro ressaltou que a defesa não comprovou a impossibilidade de o paciente receber assistência na própria unidade prisional. Com a negativa da liminar e do mérito, o ex-prefeito permanece detido no Presídio Militar em Campo Grande.