Campo Grande
MPMS aponta gastos em bares, restaurantes e iFood e pede fim do Instituto Guarda Animal
Em manifestação à Justiça, a defesa afirma que a entidade está regular, anexou fotos do espaço e diz que impedir doações comprometerá a manutenção dos animais
Gastos no Outback Steakhouse, iFood, Pizza, Quica Gastrobar, Pizza Pub e Capi Bar motivaram uma ação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra o Instituto Guarda Animal (IGA). Na Justiça, o Ministério Público formulou uma série de pedidos, entre eles a proibição imediata de o instituto solicitar doações pelas redes sociais.
O MPMS também requer a suspensão de qualquer ato de gestão, parcerias ou campanhas públicas em nome da entidade, além da suspensão da movimentação financeira e do bloqueio das contas bancárias do Instituto Guarda Animal e de suas representantes, permitindo apenas gastos emergenciais com os animais mediante autorização judicial.
Ao final do processo, o Ministério Público pede que seja decretada judicialmente a dissolução do Instituto Guarda Animal, em razão de desvio de finalidade, confusão patrimonial e gestão temerária.
O órgão também requer que os bens remanescentes da ONG tenham a destinação prevista em lei, vedada a devolução aos dirigentes, além do arresto dos bens móveis comerciais do local para ressarcir os custos que o município terá com o manejo dos animais.
Na ação, o Ministério Público aponta gastos para fins pessoais considerados incompatíveis com a finalidade da ONG. Segundo o MPMS, uma das críticas mais contundentes refere-se à gestão temerária e ao uso indevido de doações populares.
Conforme a análise contábil apresentada pelo Ministério Público, recursos que deveriam ser destinados aos animais foram utilizados para despesas pessoais das responsáveis, incluindo R$ 16.093,30 em gastos no iFood, além de pagamentos em cinemas da rede Cinemark, salões de beleza e lojas de departamento, como Riachuelo e Renner.
O MPMS também afirma ter identificado ausência de estrutura contábil adequada, confusão patrimonial entre os bens da ONG e das pessoas físicas, além de gastos elevados com transporte de animais.
As "sujidades" e as condições de insalubridade foram constatadas em diversas vistorias técnicas realizadas por órgãos oficiais entre os anos de 2022 e 2025. Agora, a defesa do Instituto Guarda Animal (IGA) afirma que a entidade está nos conformes e juntou fotografias do espaço aos autos do processo judicial em tramitação.
A defesa também sustenta que o instituto não pode ficar sem receber doações, por serem sua única fonte de sustento, e pede o pronto indeferimento do bloqueio das contas das pessoas físicas representantes legais da entidade, alegando que a medida viola gravemente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
A defesa informa ainda que houve diminuição substancial do número de animais abrigados e afirma que atualmente o instituto mantém 73 (setenta e três) animais em local adequado.
Instituto Guarda Animal afirma que gastos serão esclarecidos e critica ação do MPMS
O Instituto Guarda Animal divulgou uma nota sobre a ação que tramita na Justiça e afirmou que os valores apontados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) serão esclarecidos.
Segundo a entidade, “quanto à alegação de uso de valores da ONG para outras finalidades pessoais, os gastos mencionados na petição também são de 2022 e serão esclarecidos com a maior brevidade possível”.
Na manifestação, o instituto também criticou a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Estadual e afirmou que existem elementos “absolutamente descontextualizados”.
A ONG declarou ainda que as fotografias anexadas pelo MPMS no processo são de quatro anos atrás, período em que, segundo a entidade, havia dificuldades enfrentadas pelo instituto.
O Instituto Guarda Animal afirmou também que a ação não teria mencionado o local onde atualmente funciona a ONG, que, conforme a nota, dispõe de “estrutura absolutamente adequada”.
Nota:
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
