O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reduziu as penas de Haldeny de Alencar Pereira e Vanderlei Cardoso Ferreira, condenados pelo assassinato de Elizabete Cristina Bezerra Gomes, crime ocorrido em 5 de novembro de 2021, no bairro Vivendas do Parque, em Campo Grande.

Na sentença de primeira instância, proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os dois réus haviam sido condenados a 20 anos de prisão. As defesas recorreram da decisão.

Ao analisar os recursos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, reduzir as penas. Para Haldeny de Alencar Pereira, a condenação foi redimensionada para 14 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Já Vanderlei Cardoso Ferreira teve a pena fixada em 16 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.

Entre os fundamentos considerados pela Câmara Criminal está o entendimento de que a sentença deixou de reconhecer a atenuante da confissão espontânea em favor de Haldeny, apesar de o réu ter admitido a prática do crime perante a autoridade policial. 

O colegiado também analisou outros argumentos apresentados pela defesa, entre eles a alegação de desproporção na fração aplicada para o aumento da pena em razão das circunstâncias agravantes.

Ao final do julgamento, a 1ª Câmara Criminal do TJMS deu parcial provimento aos recursos, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Lúcio Raimundo da Silveira.

Vítima foi morta após casa ser incendiada

De acordo com os autos do processo, Elizabete Cristina Bezerra Gomes foi agredida com ripas e pedaços de madeira, permanecendo caída no chão. Na sequência, os acusados atearam fogo na residência com a vítima ainda no interior do imóvel, provocando sua morte.

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