Feminicídio
Médico é suspeito de espancar fisioterapeuta antes de tiro na cabeça, diz laudo
João Jazbik Neto está preso por determinação do juiz Aluízio Pereira dos Santos, após pedido da 1ª DEAM, que destacou elementos periciais incompatíveis com suicídio
A fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, vítima de feminicídio em Campo Grande, teria sido espancada antes de levar um tiro na cabeça, conforme aponta laudo pericial de local de crime. O médico cirurgião cardiovascular João Jazbik Neto, de 78 anos, está preso por determinação do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, a pedido da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM).
O laudo pericial descreve a provável dinâmica dos fatos. Segundo o documento, "A vítima estava em pé quando recebeu o primeiro golpe com instrumento contundente ou cortocontundente na lateral direita da cabeça, caiu primeiramente de joelhos sobre o piso, posteriormente na posição em que foi encontrada e recebeu mais de um golpe na lateral esquerda da cabeça, formando as manchas de sangue observadas na parede de frente para o sofá e na porta de entrada da suite e deixando os fragmentos ósseos pela sala. Após estes golpes, a cabeça da vítima foi levemente levantada e um disparo de arma de fogo foi realizado, com entrada na lateral esquerda e saída na lateral direita, ocasionando a impactação do projétil no quadro", descreve o laudo.
O documento foi usado pela 1ª DEAM para fundamentar o pedido de prisão e também foi considerado pelo juiz ao determinar a custódia do médico.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi a conclusão da perícia sobre os vestígios encontrados no local. Conforme o laudo, "Os vestígios elencados neste laudo, a provável dinâmica dos fatos e o contexto material do local indicam que o evento ocorreu em cenário de violência direcionada contra a vítima em razão de sua condição de mulher, sendo compatível, sob a ótica técnico-pericial, com morte ocorrida em contexto de violência de gênero (FEMINICÍDIO), perpetrada por meio de instrumento cortocontundente ou contundente, seguido de utilização de instrumento perfurocontundente (ARMA DE FOGO)."
Perícia aponta incompatibilidade com suicídio
Outro ponto analisado no laudo foi a possibilidade de o disparo ter sido cometido pela própria vítima. Segundo a perícia, os elementos técnicos encontrados são incompatíveis com a hipótese de disparo autoinfligido.
O documento aponta: "Os principais elementos técnicos que embasaram a conclusão pericial incluem:
A perita destacou que, em nenhum dos ferimentos observou-se características de um disparo de arma de fogo com o cano encostado ou à curta distância (efeitos primários, câmera de mina de Hoffmann, zonas de chamuscamento, esfumaçamento e tatuagem). Os ferimentos analisados possuíam características de feridas cortocontusas e foi observado afundamento na lateral esquerda da face, incompatíveis com a ocorrência de disparos de arma de fogo autoinfligidos.
Destacou-se ainda que a trajetória do projétil, avaliada por diferentes métodos (cálculo de ângulo de incidência e scanner 3D), mostrou-se ascendente (de baixo para cima) e da esquerda para a direita, com origem em frente ao sofá. Essa trajetória é incompatível com a vítima sentada ou em pé, e com a possibilidade de ela estar sentada no sofá com a arma apontada para a cabeça. Caso a arma de fogo estivesse na posição em que a cabeça da vítima estava, estaria a uma altura aproximada de 0,40m, incompatível com um disparo realizado pela própria vítima."
Juiz cita gravidade e reprovabilidade
Ao determinar a prisão, o juiz pontuou a reprovabilidade da conduta atribuída ao médico e considerou a custódia necessária para a garantia da ordem pública.
Na decisão, o magistrado afirmou: "Deflui da representação que João Jazbik Neto, da mesma forma, em tese, praticou conduta revestida de acentuada reprovabilidade, consistente em desferir golpes com instrumento contundente na cabeça de Fabíola e, após, teria efetuado um disparo de arma de fogo também na mesma região.
Aliás, a teórica conduta foi perpetrada na residência onde a vítima morava com João, ou seja, em ambiente de convivência do casal, local que, em princípio, deveria encontrar segurança e proteção, circunstância no reduto do seu lar, que reforça o desvalor da ação.
Ademais, a custódia cautelar mostra-se necessária para a garantia da ordem pública, notadamente pela repercussão pública que o crime ensejou, aliás a sociedade espera a resposta das autoridades sobre o desfecho deste crime decorrente da gravidade concreta, a qual constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva".
Para o juiz, as medidas cautelares diversas da prisão também são insuficientes diante da gravidade concreta do caso.
"Por fim, destaco que o delito em apuração trata-se de suposto feminicídio e, diante dos motivos acima delineados, as medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do CPP mostram-se insuficientes diante do perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, sobretudo considerando a gravidade concreta do delito.
Acresce-se, por oportuno, que o crime em exame cada vez mais vem sendo objeto de repulsa social." João Jazbik Neto segue preso enquanto o processo segue.
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