O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida também atinge Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.

A discussão sobre o afastamento chegou ao STF após um pedido do Partido Novo. A legenda solicitou, no dia 2 de setembro, o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF. No dia seguinte, o partido apresentou uma nova petição e pediu também a prisão preventiva do diretor-geral.

Na decisão, Mendonça afirma que há indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência dentro da PF. Segundo o ministro, documentos teriam feito análises sobre sua atuação no Supremo, sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e até sobre o trabalho de policiais federais.

O ministro também aponta que houve monitoramento e coleta de informações sobre ele por mais de um mês. Os relatórios teriam sido produzidos entre 3 e 31 de agosto. Mendonça afirma ainda que informações sigilosas presentes nos documentos acabaram expostas, o que teria prejudicado investigações em andamento.

Para o ministro, manter Andrei no comando da PF poderia permitir interferência nas apurações, já que o cargo dá acesso a informações, sistemas e estruturas internas da corporação. O afastamento é preventivo e busca preservar as investigações.

Mendonça determinou ainda que a Corregedoria da PF abra investigações para apurar quem produziu e quem mandou produzir os relatórios. Também proibiu a elaboração e o compartilhamento de documentos de inteligência destinados a analisar a atuação de ministros, da advocacia pública e da própria polícia.

Após a decisão, Mendonça pediu uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF nesta terça para analisar a medida. A convocação depende do presidente do colegiado, ministro Luiz Fux. No pedido, o relator propôs que a votação ocorra das 10h às 23h59 (no horário de Brasília).

Crise no STF

A repercussão do caso Banco Master aumentou a tensão dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocou ministros da Corte em lados opostos. 

No caso de Moraes, a situação ganhou força após o vazamento de informações de que o ministro teria editado o contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de sua esposa e de que Vorcaro teria enviado mensagens a ele antes de ser preso.

O episódio dividiu o Supremo devido a como o documento foi obtido. Uma ala da Corte acusa André Mendonça de abuso de autoridade por ter determinado que a Polícia Federal investigasse quem recebeu mensagens de Vorcaro.

Moraes, por sua vez, juntou ao procedimento relatórios da PF que apontariam possíveis irregularidades cometidas por Mendonça na condução dos casos Master e INSS. O material foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.

Diante do aumento da tensão, Fachin decidiu retirar o pedido contra Mendonça do inquérito das fake news e colocá-lo em outro procedimento, sob sua própria condução.

A crise também ocorre em um momento em que Fachin tenta avançar em três pontos considerados importantes para sua gestão à frente do Supremo, a criação de um Código de Ética para os ministros, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.