O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu os desembargadores que vão integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) como membros efetivos e substitutos no biênio 2027/2028. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira (2).

Por unanimidade e aclamação, o Tribunal Pleno elegeu os desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Dorival Renato Pavan para as duas vagas de membros efetivos do TRE-MS.

Já os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence e Marcelo Câmara Rasslan foram escolhidos como membros substitutos para o mesmo período.

A indicação foi analisada a pedido da Presidência do TRE-MS e teve como relator o desembargador Eduardo Machado Rocha, que também assinou a decisão como presidente em exercício. A publicação informa ainda que seis integrantes do Tribunal Pleno estiveram ausentes de forma justificada durante a votação.

Sobre os magistrados

Sérgio Fernandes Martins: Desembargador desde 2007, foi corregedor-geral de Justiça entre 2019 e 2020 e presidente do TJMS no biênio 2023-2024. Atualmente é vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MS.

Dorival Renato Pavan: Desembargador desde 2008, foi vice-presidente do TJMS no biênio 2023-2024. Atualmente exerce a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Ruy Celso Barbosa Florence: Desembargador desde 2011, após atuar como juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Atualmente exerce a função de corregedor-geral de Justiça do Tribunal.

Marcelo Câmara Rasslan: Desembargador desde 2014, atuou como juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMS entre 2009 e 2011. Atualmente exerce a função de ouvidor judiciário do Tribunal.