O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) garantiu a um adolescente a presença de um intérprete de Libras durante um depoimento especial realizado em Chapadão do Sul. A medida assegurou acessibilidade e proteção ao adolescente durante o atendimento.

Segundo o Tribunal de Justiça, para assegurar a comunicação durante a oitiva, o adolescente contou com o acompanhamento de uma professora intérprete de Libras, que atuou de forma integrada com a técnica da comarca, responsável pela realização da entrevista forense. A atuação conjunta possibilitou que a comunicação ocorresse de maneira adequada às necessidades do adolescente, respeitando sua condição e garantindo sua participação no procedimento.

Segundo a magistrada responsável pela audiência, Bruna Tafarelo, a adoção dos recursos de acessibilidade representou uma importante medida de proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente com deficiência, possibilitando que a oitiva fosse realizada de forma humanizada e garantindo sua participação efetiva no ato judicial.

A juíza ressaltou que o trabalho desenvolvido pela entrevistadora forense, a assistente social Célia Regina Benetti, em conjunto com a professora intérprete de Libras, Eliana Rodrigues, demonstrou a relevância da atuação articulada dos profissionais envolvidos na efetivação de uma escuta qualificada e acessível. “A entrevista foi conduzida em ambiente protegido e de forma acolhedora, observando os cuidados próprios do depoimento especial e priorizando a preservação da dignidade, da segurança e do bem-estar do adolescente”, afirmou.

A experiência na comarca de Chapadão do Sul deixa evidente a importância da preparação técnica e da atuação humanizada dos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos, contribuindo para uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e comprometida com a efetivação dos direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes.

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