O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) prestou homenagens, na quarta-feira (14), ao desembargador Lúcio Raimundo da Silveira, que deve se aposentar no próximo dia 19, quando completa 75 anos. A aposentadoria encerra uma trajetória de 37 anos dedicados à magistratura sul-mato-grossense.

Integrante do Tribunal Pleno desde maio de 2023, quando foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador, Lúcio Raimundo da Silveira também deixará a Primeira Câmara Criminal, a Primeira Seção Criminal e a Seção Especial Criminal. A última sessão dele na Primeira Câmara Criminal será realizada nesta quinta-feira (15).

A despedida do magistrado no Tribunal Pleno foi marcada por homenagens dos colegas, com a entrega do Colar do Mérito Judiciário e de uma placa comemorativa. Emocionado, ele fez um breve balanço de sua trajetória na magistratura e afirmou que, mesmo diante das dificuldades, sempre procurou orientar suas decisões pelo que considerava justo e correto.

“Faria tudo o que fiz novamente. Alguns detalhes poderiam ser acrescentados, mas sempre procurei tomar as decisões que considerei corretas, mesmo diante de situações difíceis. Tentei combater o bom combate, guardar a fé e praticar a Justiça, sempre dentro da lei, mas buscando fazer justiça a todos.”

“Sempre tive uma ótima impressão do Tribunal, mas, quando cheguei aqui, minhas expectativas foram superadas, tanto pela atuação dos servidores quanto pela direção. Em toda a carreira fui muito bem acompanhado e contei com o apoio e a colaboração de todos, desde Porto Murtinho, passando por Aquidauana, Bandeirantes, Nova Andradina e Dourados, até chegar a Campo Grande", acrescentou.

Antes de encerrar a sessão, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou as quase quatro décadas dedicadas à magistratura e reconheceu a trajetória e a contribuição de Lúcio da Silveira ao Judiciário sul-mato-grossense.

“O desembargador Lúcio sempre tratou a todos nós e aos jurisdicionados de forma muito respeitosa e descomplicada. Sua simplicidade, sua disposição para ouvir e o respeito pelos colegas, servidores e jurisdicionados são marcas indeléveis de sua atuação em toda a carreira na magistratura”, disse Pavan.

“Nesta trajetória, ele correspondeu às expectativas e esperanças depositadas em milhares de decisões, sempre com equilíbrio e elevado senso de justiça. O bom senso sempre permeou sua atuação, e com certeza todos nós sentiremos falta desta convivência”, ressaltou o presidente.

Trajetória profissional

Antes de ingressar na magistratura, em 1989, Lúcio da Silveira atuou como advogado durante 11 anos, entre 1977 e 1988, na região de Passos, em Minas Gerais. Sua carreira no Judiciário de Mato Grosso do Sul começou como juiz substituto da 5ª Circunscrição.

Ainda em 1989, foi promovido a juiz de direito da comarca de Bandeirantes, onde permaneceu até 1995, quando passou a atuar na 2ª Vara de Nova Andradina.

Em 2001, chegou à entrância especial, inicialmente como juiz auxiliar em Campo Grande e, posteriormente, como titular da 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados. Em janeiro de 2019, passou a exercer a função de juiz substituto em segundo grau e, em maio de 2023, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador do TJMS.

Ao longo de sua trajetória, também exerceu a função de juiz eleitoral nas comarcas em que atuou.

Na formação acadêmica, cursou Filosofia na Faculdade de Filosofia de Passos (MG), em 1972, e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP), em 1977. Em 1992, concluiu a pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Também realizou curso de Teologia junto ao CART/INTEL, em Dourados e Campo Grande.

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