A realização de queimas controladas está suspensa em Mato Grosso do Sul a partir deste sábado (1º). A medida vale para todo o território estadual até 30 de novembro e, nas áreas do Bioma Pantanal, a proibição segue até 31 de dezembro de 2026, conforme resolução conjunta da Semadesc e Imasul publicada no Diário Oficial do Estado.

A suspensão foi adotada diante das condições climáticas previstas para os próximos meses, que aumentam o risco de ocorrência e propagação de incêndios florestais. Entre os fatores considerados está uma nota técnica do Cemtec/Semadesc, que aponta possibilidade de atuação do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) em intensidade forte a muito forte, cenário que pode favorecer a ocorrência de queimadas.

Durante o período de restrição, o Imasul não irá conceder novas autorizações para queima controlada, inclusive para processos que já haviam sido protocolados. Nos casos em que já existem autorizações ambientais, o prazo de validade ficará interrompido e voltará a ser contado após o fim da suspensão.

A resolução prevê algumas exceções, desde que sejam cumpridas as normas e autorizações exigidas. Entre elas estão atividades de capacitação realizadas por instituições do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, queima de palhada de colheita mecanizada de sementes, ações previstas em Planos de Manejo Integrado do Fogo aprovados pelo Imasul, pesquisas científicas autorizadas, queimadas autorizadas por órgãos federais e práticas tradicionais de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Os prazos de suspensão ainda podem ser antecipados, prorrogados ou alterados caso novas avaliações meteorológicas e ambientais indiquem mudanças nas condições de risco.

O descumprimento da medida pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental, além de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis.