Uso da farda
Justiça mantém preso PM suspeito de transportar 194 kg de haxixe usando farda
Juiz apontou gravidade concreta da ocorrência e possível uso da condição policial para tentar interferir na fiscalização
O juiz Albino Coimbra Neto manteve a prisão preventiva do soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Max Deive de Lima Jungues, preso sob suspeita de tráfico de drogas.
Segundo a decisão, o militar conduzia um Toyota Corolla abordado no Posto Fiscal Pacuri, onde foram encontrados aproximadamente 194 kg de substância análoga a haxixe e R$ 30 mil em dinheiro. Na ocasião, os dois ocupantes do veículo vestiam fardas da Polícia Militar e teriam tentado obter tratamento diferenciado durante a fiscalização.
Na decisão, o magistrado considerou que a quantidade de entorpecentes apreendida é um elemento concreto para avaliar a gravidade da conduta atribuída ao policial. “A expressiva quantidade de entorpecente constitui elemento concreto e relevante para a aferição da gravidade específica da conduta”, afirmou.
Conforme os autos, os R$ 30 mil foram encontrados em espécie, distribuídos em 600 cédulas de R$ 50. A decisão aponta que o dinheiro, somado à quantidade de droga, constitui indício de possível origem ilícita dos valores e de recebimento de recursos provenientes de atividade criminosa.
Os indícios de autoria atribuídos a Max Deive decorrem do auto de prisão em flagrante, dos boletins de ocorrência e dos depoimentos colhidos. Segundo o registro da abordagem, os dois ocupantes do veículo teriam insistido em conversar reservadamente com o militar mais antigo da operação, com o propósito de “resolver a situação”.
O juiz destacou que os elementos reunidos relacionam diretamente o soldado à ocorrência, não se tratando apenas de sua presença no local ou da gravidade abstrata dos delitos investigados.
Ao fundamentar a manutenção da prisão, Albino Coimbra Neto considerou que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública diante das circunstâncias da abordagem, do transporte da droga no veículo conduzido pelo próprio militar e da possível utilização da condição policial para facilitar a atividade criminosa ou interferir na fiscalização.
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