Nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1.

Segundo nota do Senado, assinada pela Presidência, “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

Em posicionamento à população, o Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

O que é a proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias, com repouso semanal remunerado de dois dias.

O Plenário realiza sessões para debater a PEC nº 221/2019 nesta terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), a partir das 14h.

A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno.

Se aprovada, a proposta segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Os prazos, porém, podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

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