Justiça Criminal
TJ nega soltar investigado por assassinato no Lageado
Desembargador manteve a prisão preventiva ao apontar risco à ordem pública, possível intimidação de testemunhas e comprometimento da produção de provas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de liminar para colocar em liberdade Higor Ricardo Alcantara Riquelme, um dos investigados pelo assassinato de Luiz Henrique Souza da Silva, morto a tiros no dia 30 de janeiro deste ano, no bairro Lageado, em Campo Grande.
No habeas corpus apresentado ao TJMS, a defesa sustentou que não há necessidade da manutenção da prisão preventiva e argumentou que a gravidade abstrata do delito, por si só, não seria suficiente para justificar a medida.
Ao analisar o pedido, o desembargador Fernando Paes de Campos indeferiu a concessão da liminar. Na decisão, ele entendeu que, neste momento processual, há elementos suficientes para indicar o perigo da liberdade do investigado.
O magistrado destacou que a decisão que decretou a prisão preventiva apresentou fundamentos concretos para a manutenção da custódia, visando garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Entre os pontos considerados estão a gravidade concreta dos delitos investigados, a informação de que os envolvidos estariam intimidando testemunhas e o risco de comprometimento da produção de provas orais durante o processo.
O desembargador também avaliou que, neste estágio da análise, os fundamentos da prisão permanecem válidos e que a conduta atribuída ao investigado e sua suposta inclinação à prática criminosa justificam a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.
Fernando Paes de Campos ainda entendeu que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes e inadequadas para o caso concreto.
Antes do julgamento definitivo do habeas corpus, o desembargador solicitou informações ao juiz responsável pela decretação da prisão preventiva. Após o cumprimento dessa etapa, o pedido de liberdade deverá ser analisado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal do TJMS.
Outros investigados e motivação do crime
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontam que, além de Higor Ricardo Alcantara Riquelme, também são investigados no caso Igor Coeva Guerreiro e Mário Márcio de Freitas Lemes Fialho.
Segundo os autos, três dias antes do homicídio, Luiz Henrique Souza da Silva e Igor Coeva teriam se envolvido em uma briga em uma conveniência. A investigação indica que o desentendimento teria sido motivado por uma dívida de R$ 200, supostamente relacionada ao comércio de drogas. Na ocasião, Igor teria afirmado que buscaria uma pistola para acertar as contas com a vítima.
A apuração também aponta que, no dia do crime, Mário Márcio e Higor Riquelme teriam passado em frente à residência de Luiz Henrique. Minutos depois, Mário Márcio teria retornado armado e, antes de efetuar os disparos, dito à vítima: "você não é o bichão?", frase que, segundo a autoridade policial, faria referência à discussão ocorrida dias antes.
De acordo com a DHPP, Mário Márcio seria amigo de Igor Coeva. A investigação sustenta ainda que Igor Coeva e Higor Riquelme teriam atuado em conjunto no planejamento do crime e fornecido a arma utilizada na execução. Para a polícia, Mário Márcio teria sido o executor dos disparos, enquanto Igor Coeva e Higor Riquelme seriam os mandantes e responsáveis pelo fornecimento da arma de fogo.
Os autos também registram relatos de testemunhas apontando que, após o homicídio, Higor Riquelme teria feito ameaças indiretas a familiares da vítima, mencionando que "cagueta tinha que morrer", em referência a depoimentos prestados durante a investigação policial.
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