O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes nesta quinta-feira (12), um pedido para que sejam feitos estudos tendo em vista a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.

“Espero que no tempo mais rápido possível tenhamos pronto esse decreto para o presidente Bolsonaro assinar”, afirmou. O ministro associou as privatizações a uma “libertação do povo brasileiro contra os monopólios”.

Guedes afirmou  que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à pasta, dará procedimento aos estudos para privatizar a Petrobras e a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). “Vamos dar sequência para os estudos da PPSA, e depois para o caso da Petrobras”.

Este é o primeiro ato de Sachsida após assumir o ministério no lugar do almirante Bento Albuquerque.

Assim como a troca no comando do ministério - ou da presidência da Petrobras - o pedido do ministro para que sejam feitos estudos visando a privatização da estatal não deve ter efeito sobre o preço dos combustíveis, que têm encarecido devido a variações na cotação do dólar e no preço do petróleo no mercado internacional.

Além de análise pelo governo, a privatização da Petrobras só poderia ocorrer após autorização do Congresso.

"Aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia: a solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta", afirmou Sachsida ao lado de Guedes, em Brasília.

A privatização da PPSA e da Petrobras é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes, ex-chefe de Sachsida. Porém, enfrentava resistência dentro do Ministério de Minas e Energia, antes chefiado por Bento Albuquerque.

Trâmite

As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.

O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). É quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.