O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma decisão liminar que determina medidas emergenciais para conter e recolher macrófitas aquáticas, uma espécie de vegetação que se proliferou e se espalhou pelo Rio Pardo, em trechos de Bataguassu e Santa Rita do Pardo. A ação aponta possíveis impactos sobre a qualidade da água e a fauna aquática.

A Justiça determinou que a empresa responsável pelo empreendimento inicie, em até 48 horas, o recolhimento da biomassa já espalhada pelas margens e calha do rio. Também ficou proibida a realização de manobras que possam provocar o lançamento ou dispersão da vegetação sem medidas prévias de contenção e manejo.

A decisão ainda estabelece que a empresa apresente, em até 60 dias, um estudo técnico sobre a qualidade da água e os impactos ambientais nas áreas atingidas. Segundo o MPMS, a situação está relacionada à proliferação das macrófitas no reservatório de uma usina, em um cenário de acentuada eutrofização apontado por órgãos ambientais.

Na decisão, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu considerou que existem elementos indicando risco à água, à fauna e aos diferentes usos do Rio Pardo. O magistrado também apontou que a demora na contenção poderia provocar danos de difícil reparação.

A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bataguassu. A Justiça também determinou que a empresa demonstre a regularidade de sua atuação e esclareça se há relação entre as atividades do empreendimento e os impactos ambientais apontados no processo.