Creches e pré-escolas tiveram as atividades encerradas após uma fiscalização mais aprofundada por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Os locais apresentavam diversas irregularidades, incluindo unidades sem autorização de funcionamento e locais com estrutura inadequada para receber crianças.

A apuração foi conduzida pela 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e reuniu denúncias sobre instituições de educação infantil e serviços de cuidado. Um dos casos envolveu uma creche instalada em uma residência, onde, segundo relato encaminhado pelo Conselho Tutelar, várias crianças ficavam sob os cuidados de uma única pessoa.

A denúncia também apontou preocupações com a segurança do imóvel e a falta de informações sobre as crianças que poderiam ser necessárias em situações de emergência.

Durante o inquérito civil, o MPMS solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e acompanhou as medidas adotadas. As fiscalizações constataram que diversos estabelecimentos encerraram as atividades, enquanto providências administrativas foram tomadas em relação às unidades que permaneceram em funcionamento.

A atuação envolveu órgãos municipais e instituições da rede de proteção, incluindo secretarias, Conselho Municipal de Educação e Conselhos Tutelares. Também foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar a articulação entre as instituições e as medidas voltadas à segurança e à adequação dos serviços de atendimento à primeira infância.