A maconha agora é um dos motivos que impedem motoristas de veículos pesados, como caminhões, de renovarem ou tirarem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). A lei vem ainda de março e traz como requisito obrigatório o exame toxicológico antes de renovar a CNH para esses motoristas e profissionais do transporte.

Há ainda boatos de que esta lei se estenderá para as categorias A e B mas nada foi confirmado. Por enquanto, a medida vale para condutores das categorias C, D e E. A coleta será feita por fios de cabelo, pelos ou unha. Ela identifica evidências do uso de drogas pelo motorista nos últimos três meses ao exame. Com o resultado em mãos, uma clínica credenciada pelo Denatran emitirá um laudo médico de aptidão do motorista.

Segundo o Ministério das Cidades, o exame custará em torno de R$ 270 a R$ 290, e deverá ser feito no momento da expedição da carteira e a cada cinco anos, no período de renovação.

Segundo o Denatran, “a existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência”. Ou seja, ficará a encargo do médico responsável liberar ou vetar a habilitação do motorista.

O objetivo do governo com o estabelecimento das novas regras é diminuir os acidentes nas rodovias e dar mais segurança aos demais transeuntes. “Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa”, justifica o Denatran.