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TRT/MS atende a pedido da OAB/MS e autoriza audiências pela manhã
Atendendo ao pedido da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) a partir do dia 17 de outubro, os juízes do trabalho poderão realizar audiências às 8 horas da manhã. O pedido foi feito ao presidente do TRT/MS, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, em reunião realizada com o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
“Diante das circunstâncias que estão restringindo a atuação dos advogados na área trabalhista, vemos como uma grande conquista essa metodologia adotada pelo TRT a pedido da OAB. Precisamos ter em mente que o momento político e econômico vivido no Brasil exige que nos amoldemos à nova realidade”, afirmou Mansour Karmouche.
A Portaria TRT/GP/DGCA Nº 117/2016 facultou a realização de audiências pela manhã até o dia 19 de dezembro e o expediente interno em todas as unidades do Tribunal, das 8 horas às 17 horas. De acordo com a portaria, a atual previsão orçamentária permitiu a flexibilização do horário de funcionamento interno. Para o presidente do TRT/MS, a alteração só foi possível graças ao empenho dos magistrados e servidores e às medidas adotadas pela Administração para reduzir os gastos do Tribunal.
Em março deste ano, o expediente foi alterado para 11 horas às 17 horas, devido à redução de 31,62% no orçamento de custeio e, desde o dia 1º de agosto, nenhuma audiência pode ser agendada antes das 11 horas, por motivo de economia.