Insegurança e incertezas. Esses são os sentimentos que cercam as trabalhadoras das entidades OMEP e Seleta neste final de ano. Esta semana o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) deflagrou a operação “Urutau” que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários fantasmas por meio das duas entidades.

No “fogo cruzado”, estão pessoas que trabalham todos os dias, recebem um salário mínimo ou pouco mais que isso e até o momento não sabem como vai ficar a situação diante da determinação judicial de demitir todos os funcionários contratados via Omep e Seleta.

Entre elas, o clima é de indignação, medo e questionamentos. “Na verdade precisamos de alguém que nos de uma posição do que de fato irá acontecer. O problema não é o rompimento e sim se vão pagar nossos direitos, pois se a prefeitura não é responsável por nós, por que ficou tanto tempo e só descobriram agora essas falcatruas? Estranho não é?”, questiona uma das trabalhadoras que montaram um grupo para reivindicarem seus direitos.

“Se um órgão municipal não é responsável pela educação quem responderá por nós ou melhor quem pagará a conta?”, continua. Para as contratadas, todas em regime celetista, ou seja, com carteira assinada, o problema está na falta de um posicionamento concreto. “Todos os meses é uma ameaça de desemprego,  isso é desumano, somos mães de famílias honesta, enquanto essa corja roubam, nós vamos ficar a ver navios, sendo que eles encheram os bolsos, se desde 2011 estariam cometendo crime”, se indigna outra trabalhadora que afirmou que a Justiça, precisa na visão dela, ser mais “justa”.

“Que o  juiz então bloqueie os bens, mande a leilão para nos pagar e para ressarcir o prejuízo q causaram”, argumenta a recreadora de um Ceinf (Centro de Educação Infantil) da Capital. Ao lado dela, uma colega também questiona se a decisão assim é justa. “O juiz chega simplesmente e fala: demitam todos os contratados! Ok, é determinação judicial. Mas O que queremos saber é: E nosso salário, vão nos pagar? Vão pagar nossos direitos? E nosso décimo que precisa ser depositado até dia 20, será cumprido isso?”, aponta ela.

O questionamento vai adiante, já pensando no posicionamento político que isso causa. “Eles preferem pagar multa por improbidade administrativa? Qual é a nossa real situação? Nós não sabemos. Estamos em época de festas, como ficamos?  Esperamos, que o prefeito tome uma atitude é regularize a nossa situação, se precisa de gente pra repor nossas próprias vagas, então porque não sermos nós?”, continua.

 

Sindicato diz que tenta reverter situação e orientam trabalhadoras a não pararem

Diante de toda situação que está ocorrendo, o  Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul) fez algumas orientações aos funcionários e funcionárias contratadas da Prefeitura.

“O sindicato desde cedo está empenhado para que não haja violação ou subtratação dos direitos trabalhistas de todos empregados da Omep e Seleta em virtude da ordem judicial que determinou o fim dos convênios”, explica a presidente Maria Joana Barreto Pereira.

Segundo ela, já foram feitas reuniões com advogados para decidir quais serão as medidas jurídicas para o problema. “Já nos reunimos com os advogados que já estão tomando as medidas judiciais necessárias”, afirma.

No site da entidade, a orientação é que quem esteja trabalhando, continue trabalhando. “Diante da decisão judicial do juiz David de Oliveira Gomes Filho, que determinou a extinção imediata dos convênios firmados pelo município de Campo Grande com a Seleta e Omep, o SENALBA-MS e assessoria jurídica orienta aos trabalhadores o seguinte: somente deixar de exercer as atividades SE receber documento por escrito de Aviso Prévio. Os advogados do sindicato já estão se articulando para evitar prejuízos aos trabalhadores”, orientaram em nota.

 

Em áudio prefeito diz para recreadoras ficarem tranqüilas

Apesar de estar faltando apenas pouco menos de duas semanas para sair do cargo o prefeito Alcides Bernal (PP) enviou um áudio “tranqüilizando” quem tem filho em creches. Apesar de não se dirigir as  recreadoras e contratadas pelas entidades Omep e Seleta, no áudio enviado por meio de aplicativo de troca de mensagens, Bernal passa a informação de que os contratos não seriam responsabilidade dele.

“Quero tranquilizar todas as famílias que o funcionamento das creches está garantido, até porque eu não fui citado ainda sobre essa decisão. Quando for citado vamos ver qual caminho vamos tomar, se vamos recorrer ou não”, diz o prefeito, sem se dirigir as trabalhadoras.

Segundo ele, os contratos foram firmados em 1997 pelo então prefeito André Puccinelli (PMDB) e depois continuados por Nelsinho Trad (hoje no PTB) quando teriam sido inflados por Trad e chegando ao “assustador número” de quatro mil pessoas.

Bernal, outra vez joga a bomba para seus antecessores, apesar de ter feito recentemente um aditivo de contrato no valor de R$ 6,4 milhões com a Seleta e outro no valor de R$ 6 milhões com a Omep com vencimento em janeiro do ano que vem, quando ele já não estará mais no cargo. O aditivo foi publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial do Municipio) no último dia 5.

Ele já havia assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPE (Ministério Público Estadual) afirmando que faria a regularização da questão, o que não ocorreu. 

Saiba Mais

Segundo as informações da assessoria de imprensa do MPE, a operação cumpre prisões temporárias, buscas e apreensões de documentos e conduções coercitivas e foi feita em trabalho conjunto com a 29ª e a 49ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com o apoio da Polícia Militar.

A Operação que recebeu o nome de Urutau, para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão de documentos, três prisões temporárias e sete conduções coercitivas na Capital. Segundo informado, o MPE apura suspeitas de improbidade administrativa e crimes de falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa em convênios mantidos pelo Município de Campo Grande com as entidades Organização Mundial para Educação Pré-Escolar do Estado de Mato Grosso do Sul (OMEP/BR/MS) e SELETA (Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H) e seus dirigentes, prestadores de serviços e funcionários.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz Mario José Esbalqueiro Junior, enquanto esteve designado para oficiar na 1ª Vara das Execuções Penais de Campo Grande, vinculada ao Provimento nº 162 do TJMS.
Participam da operação quatro Promotores de Justiça e 36 Policiais Militares. 

Operação Urutau


Urutau é uma ave tipicamente sul-americana, também considerada “ave fantasma”, pela sua facilidade em se ocultar, sem que possa ser identificada, em referência a suspeita de contratações fraudulentas, através dos convênios investigados.