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Para dar enterro digno a filha, professor quer processar Temer
Ela morreu no Chile há quase um ano e campo-grandense quer processar presidente para conseguir trazer corpo
O professor universitário Lázaro Bonifácio da Silva, de 56 anos, há quase um ano luta para dar o último adeus à filha Cristiane Assis da Silva. Ela, que era professora de educação infantil, morreu aos 30 anos em fevereiro de 2016 em um acidente de caminhão na cidade de Taltal no Chile e desde então Lázaro busca trazer a filha par ser sepultada no Brasil. Sem saber mais o que fazer, o professor decidiu processar o presidente da república, Michel Temer.
Quase um ano após a morte da filha, Lázaro conta que já tentou de tudo para juntar dinheiro e ir buscar o corpo de Cristiane, mas os custos são altos. Em abril do ano passado, o professor ficou 40 dias no Chile cuidando dos trâmites para o translado para o Brasil e gastou com hospedagem, alimentação, advogado e documentação cerca de 10 mil dólares. Dinheiro que conseguiu com doações e campanhas entre amigos e familiares.
Mas os gastos não parariam por aí. Após pagar cerca de R$ 3 mil pelo translado do Chile até o Brasil, Lázaro se assustou com o valor que teria de pagar pelo translado de São Paulo até Campo Grande. “Como não tem translado direto do Chile até Campo Grande terei que pagar R$ 6 mil para que o corpo seja trazido de São Paulo pra cá. Além disso, o sepultamento da filha na Capital ficaria em torno de R$ 3.400.
Lázaro conta que a ideia de processar o presidente da república surgiu após toda a mobilização feita para trazer ao Brasil os corpos dos jogadores da Chapecoense que morreram após avião onde estavam cair nas imediações de Medellin, na Colômbia. “O presidente Temer enviou uma força tarefa à Colômbia e os aviões da FAB foram trazer os corpos. Já a minha filha não teve o tratamento igual, além do governo cobrar quase novecentos reais de imposto alfandegário”, desabafa o professor.
Com base no ao princípio da isonomia, que é o princípio da igualdade previsto no art. 5º, "caput", da Constituição Federa, Lázaro diz que vai questionar o presidente Michel Temer. “ Irei questiona-lo, através do procurador geral da República, para que ele preste informações sobre o custo e o amparo legal da operação. Pois, dentro do preceito constitucional da isonomia, irei exigir o mesmo tratamento para a minha filha”, diz. Além disso, o professor conta que também irá procurar a diretoria da Chapecoense. “Aproveitando o ensejo, irei pedir solidariedade da Chapecoense, para repartir pelo menos uma migalha deste pão que está vindo da solidariedade nacional e mundial”, destaca.
De acordo com o advogado constitucionalista, André Borges o processo é totalmente válido, mas não deve ser direcionado ao presidente. “A situação está a exigir um processo judicial. O fundamento (isonomia/Chapecoense) é bom. O Estado a todos deve tratar igualmente, sem distinção. Trata-se de importante direito constitucional, da natureza dos fundamentais. Mas o processo não é contra o Presidente, mas sim contra a União Federal”, explica o advogado.
O professor destaca quem puder ajudar, doações são bem-vindas. Na página de seu Facebook pessoal ou na página SOS Cristiane podem ser obtidas mais informações.