O casal de tios e o primo do menino que era torturado em rituais de magia negra foram condenados 7ª Vara Criminal de Campo Grande pelos crimes de tortura, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica. As penas variam entre 15 e 18 anos de prisão.

A tia do menino recebeu maior pena, de 18 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. O tio foi condenado a 17 anos e 5 meses e 10 dias. Já o primo do menino foi condenado a 15 anos, 2 meses e 20 dias de prisão. O juiz determinou que os réus permaneçam presos, não podendo recorrer desta sentença em liberdade.

O juiz titular da Vara, Marcelo Ivo de Oliveira decretou ainda a incapacidade do casal para exercer o poder familiar com relação à vítima e fixou ainda uma condenação no valor de R$ 10.000,00, para cada um dos três réus, em razão de reparação dos danos causados.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-MS) o menino de 4 anos era submetido a intenso sofrimento físico e mental. Os acusados amarravam o menino, deixavam ele sem comer, davam, socos, golpes com cabo de vassoura, arrancavam a unha de um dos pés, davam “banho” de água fervente, queimavam o menino com charutos e produto químico como forma de castigo e também para oferecê-lo como sacrifício para rituais de magia negra.

Quanto ao crime de tortura, o juiz entendeu “que eles submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental”. O juiz também entendeu que ocorreu a associação criminosa deles para a prática de tortura, “eis que durante os rituais de magia negra, havia divisão de tarefas entre os acusados, ocasião em que a vítima era submetida a sacrifício, mediante agressões diversas e repetidas em um período superior a dois meses”, completou.