Os atendimentos da Carreta da Justiça em Guia Lopes da Laguna estão intensos e a procura é alta, é o que conta o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que responde pelos trabalhos da Vara da Justiça Itinerante de MS, serviço do Judiciário sul-mato-grossense que faz parte do programa Judiciário em Movimento. Em Guia Lopes da Laguna, a carreta está estacionada em frente à Prefeitura, na Rua Adalberto de Menezes, 208. O atendimento ocorre até a próxima sexta-feira (24).

Nesta terça-feira (21), foi realizado o casamento de Mercedes e Vilson. Após 25 anos de comunhão, o casal aproveitou a oportunidade e foi até a Carreta da Justiça para oficializar esta união duradoura. Eles já têm cinco filhos.

A regularização da situação civil é um dos serviços mais procurados, segundo o magistrado. “Tivemos muita procura de pessoas para converter união estável em casamento e também para fazer o divórcio”, disse o juiz Luiz Felipe. Para se ter ideia, nos dois primeiros dias de atendimento foram realizadas 32 conversões de união estável em casamento.

Para este trajeto da Carreta da Justiça foram pautados 60 processos sobre questões previdenciárias. O magistrado conta que já foram feitas algumas audiências na Carreta e ele tem sentenciado no mesmo dia os processos.

Os trabalhos da Carreta da Justiça em 2017 começaram na comarca de Antônio João na última semana e terminaram com mais um resultado expressivo – 10% da população da cidade atendida. Foram cinco dias de intensos trabalhos realizados pela equipe do juiz Luiz Felipe.

Foram 475 atendimentos na comarca de Antônio João, sendo que pelo menos 800 pessoas foram atendidas pela equipe da Carreta da Justiça. Nos cinco dias de trabalhos, foram realizados 55 casamentos, 12 divórcios, 4 dissoluções de união estável, 9 pedidos de alimentos, 2 exames de DNA, além das audiências cíveis e consultas jurídicas.

Depois dos atendimentos na comarca de Guia Lopes da Laguna, a Carreta da Justiça segue em destino a Aral Moreira, no período de 27 a 31 de março.

Carreta da Justiça

Em uma iniciativa inédita no Brasil, a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto de 2016, durante a solenidade de lançamento do programa Judiciário em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.

Dessa forma, a Vara Itinerante atende as comarcas de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

A carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri. Na pauta seguem processos, entre ações referentes aos juizados especiais e justiça comum, que tramitavam na sede da comarca a qual a nova comarca pertencia.