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LDO é aprovada com queda de 3, 46% na arrecadação
O texto segue para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a arrecadação de R$ 3,455 bilhões em 2018, uma queda de 3,46% em relação aos R$ 3,563 bilhões previstos para 2017.
Das 97 emendas apresentadas pelos vereadores, 43 foram incorporadas ao texto final e o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara. O texto segue para sanção do prefeito.
De acordo com a Prefeitura, a projeção é um reflexo da queda repasses dos governos Estadual e Federal. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Fundeb, por exemplo, foram reduzidos, ou subiram abaixo da inflação.
Os parlamentares realizaram uma Audiência Pública no dia 9 de maio para debater o Projeto da LDO 2018 junto com a população e a sociedade civil organizada.
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê a aplicação de 25% da receita resultante de impostos em educação, 1% para cultura e outros 15% para saúde.