Cerca de 9 mil produtos apreendidos pela Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS) entre os anos de 2011 e 2016, com processos devidamente encerrados e que precisam ser destruídos de acordo com o que estabelece a legislação, no entanto ao invés de serem incinerados (prática mais habitual nesses casos), vão receber destinação sustentável, ambientalmente correta e gerando economia à administração estadual.

Nilton Rodrigues, diretor-presidente da AEM/MS lembra que a Agência deve fiscalizar e, quando necessário, apreender produtos e instrumentos irregulares no comércio, como brinquedos e eletrônicos sem o selo de identificação da conformidade, muitos desses produtos apresentam risco à saúde da população e uma portaria do INMETRO estabelece que eles sejam destruídos após a sua tramitação processual.

Entre os produtos apreendidos pela AEM/MS e que terão nova destinação estão brinquedos, artigos escolares, produtos de EPI, materiais eletrônicos, produtos automotivos, copos plásticos descartáveis, pneus, retalhos de amostras têxteis, embalagens de álcool, isqueiros e fósforos. 

A destruição desses materiais, normalmente, era feita por meio de empresas especializadas em incineração industrial e a respectiva destinação ambientalmente segura, operação que gerava custos à administração estadual.

A alternativa será utilizar o serviço público realizado pela empresa responsável pela coleta de lixo urbano. A empresa fará a coleta dos produtos apreendidos, devidamente descaracterizados para evitar que retornem ao mercado e, logo em seguida, irá compactá-los na usina de triagem (UTR). Os fardos compactados com os resíduos serão entregues às cooperativas de catadores de materiais recicláveis que operam no local.

“Nos últimos dois anos a Agência de Metrologia remodelou sua gestão administrativa para manter o equilíbrio financeiro e continuar prestando um serviço com qualidade e eficiência para a sociedade. Agora (...) a direção da Agência buscou uma solução alternativa, mais econômica para a destruição desses produtos sem deixar de atender as exigências legais. Além disso, a ação também tem apelo social”, lembrou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.