Geral
Vizinhos festeiros são condenados em R$ 20 mil por perturbação
Som alto, gritarias e palavras de baixo calão incomodava o casal que denunciou
Um casal receberá R$ 20 mil de seus vizinhos por perturbação do sossego e danos morais, isto por causa das festas que tiraram o sossego do casal.
Os autores que entraram com a ação em 2013, alegam que os réus são seus vizinhos e realizam com frequência, festas com som alto, gritarias, atividades barulhentas que se iniciam durante o dia e perduram até a madrugada, utilizando-se, ainda, de palavras de baixo calão proferidas pelos frequentadores.
Além de som mecânico, bandas ao vivo faziam parte das frequentes festas. Sobre os eventos, o juiz que proferiu a sentença, Zidiel Infantino Coutinho, observou que a perturbação do sossego restou comprovada nos autos, tanto pelos boletins de ocorrência e DVDs juntados e, especialmente, pelo depoimento do policial militar que atendeu a ocorrência no dia 6 de janeiro de 2013.
Além disso, explanou o magistrado, “indiscutível pelos DVDs acostados que o volume decorrente dos eventos realizados pelos réus extrapola os limites toleráveis para qualquer cidadão, bem como o bom senso, pois é de conhecimento notório que um simples aparelho de som é incapaz de produzir ruídos conforme os constantes nestes autos”.
Caso os vizinhos queiram fazer alguma festa que perturbe o casal, os vizinhos terão que pagar R$ 5 mil por evento, segundo a condenação.