A justiça negou o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do agente penitenciário federal que atirou matou Adilson Ferreira dos Santos, de 23 anos. Joseilton de Souza Cardoso, de 37 anos, continuará preso. 

O agente penitenciário foi preso em flagrante na madrugada do último domingo (24). Em audiência de custódia na segunda-feira (25), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. 

A defesa de Joseilton, no pedido de habeas corpus, alegou que a prisão representa um risco a sua integridade “haja vista o grande número de ameaças que a classe de policiais, principalmente os agente penitenciários, vem sofrendo na Capital”. 

Na liminar a defesa ainda pede a aplicação outras medidas cautelares argumentando que o agente penitenciário não tem antecedentes criminais e possui condições favoráveis, como “endereço certo e trabalho lícito”.

O pedido foi negado pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos que afirmou não existir ilegalidade na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. O desembargador ainda afirma que a “custódia cautelar se justifica para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade em concreto do delito de homicídio”. 

Sobre o risco à integridade física do agente penitenciário, o desembargador recomenda que ele “permaneça em cela isolada dos presos”.

Prisão

O agente penitenciário estava preso em uma cela da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (Garras) e seria transferido, de segundo a Polícia Civil. O advogado de defesa, Bento Duailibi, afimrou que  Joseilton está no Centro de Triagem. Até a manhã desta terça-feira (26), a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que o servidor federal ainda não está sob sua custódia.

Segundo o protocolo da Agepen, o servidor será alojado e uma ala do Centro de Triagem destinada a servidores da segurança pública que vão presos, como policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e agentes penitenciários, cujas celas e solário (onde é feito o banho de sol) são separados da massa carcerária geral.

Caso

Adilson Ferreira dos Santos, de 23 anos, foi morto ao ser atingido por um tiro disparado por Joseilton, no camarato do show da dupla sertaneja Henrique e Juliano.

De acordo com o delegado Depac-Centro, Reginaldo Salomão, que atendeu a ocorrência, explicou que houve um desentendimento na fila do banheiro. "Eles se desentenderam". Salomão ainda relata que o agente penitenciário não estava embriagado. 

Sobre o disparo ter sido efetuado a queima-roupa, Salomão afirma que é preciso investigar. "Não é possível afirmar isso agora, é preciso passar pela pericia para saber se a distancia do disparo pode ser considerada a queima-roupa", explicou.