Começa na próxima terça-feira (3), com desconto de 90% nos juros e na correção monetária no pagamento à vista, e de 75% em multas, o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da prefeitura de Campo Grande, também conhecido como Refis. Com ele o contribuinte em débito com a Prefeitura, vencidos até dezembro de 2016, poderá quitar a dívida neste mês de outubro. 

 “A nossa gestão está sensível à situação dos contribuintes, que querem pagar sua dívida. Entendemos o momento de dificuldade que a população está passando e estamos oferecendo alternativa para quitação destes débitos”, justifica o Secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.

O prefeito Marquinhos Trad entende que a parceria entre a prefeitura e o contribuinte tem sido fundamental para o sucesso da atual gestão. “É uma ajuda mútua do contribuinte e da prefeitura, que estão sendo parceiros no desenvolvimento da nossa cidade”, declarou o prefeito Marquinhos Trad.

O Refis vai de 3 a 31 de outubro na primeira fase, quando os descontos serão maiores, e de 1º a 30 de novembro de 2017 na segunda. A dívida ativa em Campo Grande hoje é de R$ 2,6 bilhões. A expectativa é de que a prefeitura arrecade pelo menos R$ 38 milhões com o Refis  nos dois meses de campanha.
Atualmente, o atendimento ao contribuinte é realizado na Rua Arthur Jorge, 500, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. A central também estará atuando em regime de plantão aos sábados, também das 8 às 16 horas.

Parcelamento

A prefeitura também concederá desconto para o contribuinte que não tiver condições de quitar o débito à vista. Serão oferecidos parcelamentos e reparcelamentos em até seis vezes, com desconto de 75% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, no mês de outubro.

O contribuinte que necessitar de mais tempo para quitar a dívida poderá parcelar em até 12 vezes, contando com redução de 35% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver, caso o pagamento seja realizado até o último dia útil do mês outubro de 2017.

Outra chance

Quem não conseguir quitar as dívidas em outubro terá nova oportunidade no mês de novembro, com desconto de 85% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver, caso o pagamento seja realizado até o último dia útil do mês novembro de 2017.

Já no caso das multas o desconto será de 70% (setenta por cento) da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver, caso o pagamento seja realizado até o último dia útil do mês novembro de 2017.

O contribuinte que optar pelo parcelamento em seis vezes terá 70% de desconto da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa. Já os que escolherem pagar em 12 parcelas terão remissão de 30% pagando até o último dia útil de novembro de 2017.