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PL proíbe a queima de pneus em MS
O Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (7), pela deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) prevê a proibição da queima de pneus e outros objetos correlatos que causam prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente em Mato Grosso do Sul.
A proposta proíbe a queima de de pneus novos, reformados e inservíveis. Segundo o projeto, apenas artefatos de borracha com o uso de sistemas de filtragem, que retiram 90% dos gases e resíduos poluentes liberados pelo processo de combustão, serão liberados.
“A queima de pneus destrói a camada de ozônio e agrava o aquecimento global. Para se ter uma ideia incendiar pneu a céu aberto é 13 mil vezes mais mutagênica que a queima de carvão. Os elementos derivados de pneus demoram até 100 anos para serem decompostos e a fumaça altamente tóxica provoca doenças irreparáveis no aparelho respiratório”, afirmou Antonieta.
O projeto prevê que os órgãos de vigilância sanitária e do meio ambiente façam a fiscalização e a aplicação de penalidades.