A Semana da Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro, começa com  3.244 processos pautados para irem para uma audiência conciliatória em todas as comarcas do Estado.

Foram 840 inscrições feitas pela internet. Os cartórios, em todo o Estado, pautaram 2.404 processos com perfil para conseguir um acordo na conciliação.

A ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visa articular operadores do Direito e sociedade para praticar, disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação jurisdicional. 

O juiz Cezar Miozzo lembra que a Semana da Conciliação é um evento para pautar a sociedade sobre a possibilidade de resolução dos conflitos de forma consensual, sem que um terceiro (Juiz) diga quem está com a razão.

“Todos os dias são feitas conciliações e mediações em todas as comarcas e varas de MS, mas esta semana é um evento para convidar a sociedade para praticar a conciliação, uma metodologia que é melhor para as partes. Nós observamos que quando as pessoas vão para uma conciliação elas têm a oportunidade de voltarem a ter um diálogo e dizer o que será bom para elas, por isso é um verdadeiro ganho se chegar a um acordo, sem que o juiz tenha que dizer quem tem a razão”, diz Miozzo.

Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.

Realizado o acordo na audiência de conciliação, este será homologado pelo Juiz de Direito ou Desembargador que presidir o feito.