Na manhã desta terça-feira (28), O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus que permite a soltura dos cinco fazendeiros presos sob a acusação de envolvimento em um ataque a indígenas em Caarapó, ocorrido em junho de 2016. 

De acordo com informações do advogado de defesa, Gustavo Passarelli, os Fazendeiros ainda não estão soltos. “Eles ainda não foram soltos, estamos aguardando a expedição do alvará de soltura e os trâmites legais para o procedimento de liberação. A previsão é que eles sejam liberados até o final de hoje ou até amanhã” informou o advogado.

Ainda segundo Passsarelli forma impostas medidas cautelares brandas, mas a defesa aguarda a publicação do acórdão para confirmação das medidas. “O importante é que foi concedido o Habeas Corpus, agora é esperar o desenrolar do processo na justiça” concluiu o advogado.

O Caso

Indígenas da etnia Guarani-Kaiowá ocuparam a Fazenda Yvu, em Caarapó no dia 12 de junho de 2016. No dia 14 de junho por um grupo de 200 fazendeiros se organizaram para retirar os indígenas do local. No ataque, oito ficaram feridos e Clodioude Aquileu Rodrigues morreu. 

Em agosto do ano passado os cinco fazendeiros foram presos e são acusados dos crimes de constituição de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado.

Os fazendeiros responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e seis meses de reclusão.

A denúncia contra os fazendeiros foi feita no dia 28 de outubro segundo o MPF, mas coincidentemente só foi divulgada pelo órgão, um dia após ser nomeado um coronel para o comando da FUNAI e a sede da fundação ter sido invadida por um grupo de índios