Entrou em vigor nesta quinta-feira (14) a lei que institui a Semana do Professor e o Prêmio de Excelência em Educação, aos profissionais da área.

Conforme a lei, a Semana do Professor deverá ser realizada, anualmente, no período em que estiver inserido 15 de outubro, Dia do Professor, data oficializada nacionalmente como feriado escolar.  

Já o prêmio será concedido aos profissionais que se destacam no desenvolvimento das políticas educacionais, definidos por meio de processo seletivo, com regras gerais estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação.

Deverão ser observados os seguintes critérios: grau de efetividade de projetos voltados à prevenção de casos de violência de qualquer natureza no ambiente escolar; tempo de serviço do profissional de educação responsável pela idealização, desenvolvimento e pela aplicação de projetos; indicação e reconhecimento pela comunidade em que está instalada a escola estadual, cujo projeto participe.

O autor da lei, deputado Onevan de Matos que o objetivo é valorizar a educação e os professores que estão em sala de aula.

“Infelizmente estamos vivendo um momento muito delicado, no qual professores e a comunidade têm sido vítimas de violência no ambiente escolar, a lei também visa prevenir e combater este problema”, destacou o deputado.