O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou a interdição a Gruta do Lago Azul, um dos maiores cartões turísticos do estado. Desde o início do ano os locais públicos da cidade vêm sendo investigados por irregularidades e danos ao meio ambiente. Após várias tentativas de manutenção, o órgão decidiu interditar o monumento. 

Os promotores de Justiça João Menegrini Girelli e Alexandre Estuqui Junior, encaminharam ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), Ricardo Eboli, um ofício esclarecendo que o instituto pareceu ineficaz na administração como órgão de fiscalização. O MPMS recomendou que a direção tem 48 horas para reincidir o contrato de cooperação técnica com o município; interditar as visitas turísticas e elaborar um plano de manejo ao patrimônio natural com urgência, já que este plano era para estar pronto em 2006. 

“Há anos, tanto o Ministério Público, quanto outros órgãos de fiscalização tentam por meio do diálogo com a Prefeitura Municipal de Bonito corrigir irregularidades na gestão do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul sem que o passeio turístico seja interditado, sem contudo lograr êxito nessa medida, uma vez que o município de Bonito parece utilizar-se desse desejo geral de não fechamento do passeio turístico para deixar de cumprir devidamente com suas obrigações para com a unidade de conservação atualmente sob sua responsabilidade”, disse a decisão”, explica a recomendação.

Além disso, a gruta vem sendo explorada ilegalmente há décadas, já que não consta com efeito de uso concedida pela União, ou seja, a exploração turística vem sendo feita irregularmente sem ônus financeiros da destinação dos valores pagos pelos visitantes. 

Por conta disto, ao prefeito da cidade, Odilson Arruda Soares (PSDB), a recomendação é que a prefeitura preste conta dos valores arrecadados, além da arrecadação de 2017 como dos anos anteriores em que a medida não foi cumprida. As providências devem ser encaminhadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Patrimônio da União, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona (Iphan) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em até 30 dias.

Péssimas condições aos visitantes

O Diário Oficial ainda divulgou fotografias do mau estado de conversação dos banheiros que são disponibilizados aos visitantes. O local está com vasos sanitários quebrados, sujos, pias e torneiras sem funcionamento. O município concedeu cerca de 5.344 cortesias de acesso a gruta entre janeiro de 2017 a abril de 2018. Ou seja, o passeio custa R$ 50, e com as cortesias o valor do prejuízo foi de R$ 267 mil não arrecadados.

Tanto a prefeitura como o Imasul tem dez dias para responder a promotoria se acatam ou não as recomendações e medidas administrativas.