A companhia aérea Latam Airlines Brasil, foi autuada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), após uma família ter problemas para embarcar com  destino a Portugal. O caso aconteceu há cerca de 15 dias.

Foi levado em consideração quatro fatores distintos. O órgão estadual de defesa do consumidor entendeu que houve  ausência de informações essenciais no ato da venda da das passagens, vantagem manifestamente excessivas, recusa no fornecimento de serviço essencial e, ainda, inobservância da Resolução da  ANAC que prevê, entre outros responsabilidades  que a empresa deverá oferecer  alternativa, reembolso e execução de serviço por outro modalidade de transporte.

O Procon entende que no ato da venda das passagens, as informações não foram ditas às pessoas que havia necessidade de apresentar comprovante de testagem negativa à Covid realizada em, no máximo, 72 horas. A recusa  de serviço essencial, ficou evidenciado uma vez que  determinaram que quatro pessoas de uma mesma família não poderiam embarcar com passagens adquiridas anteriormente e, além disso, houve necessidade da aquisição de novas passagens com preços mais elevado.

O problema do embarque da família só foi resolvido após a presença de equipe do Procon Estadual. Conforme o Procon, os representantes da Latam se negavam a liberar informações por escrito aos consumidores, mas foram passadas com a  presença da equipe de fiscalização.

Outros passageiros se apresentaram com reclamações, inclusive liberando vídeos, que  comprovam a falta de profissionalismo no atendimento por funcionários da empresa de serviços aéreos. Diante da constatação de que não foram liberadas informações ou atendimento diferenciado por se tratar de situação excepcional por se tratar de pandemia quando não são suficientes ias informações de épocas normais.